Esclarecimento que se impõe

Nota de Imprensa - Esclarecimento

Em nome do rigor e da atitude com que pauta a sua intervenção política o PCP Açores vem esclarecer o seguinte:

- No texto divulgado hoje em Conferência de Imprensa, pelas 11h, no Centro de Trabalho da Horta, no seu primeiro parágrafo consta uma incorrecção quanto ao agendamento, pela Comissão de Economia, do Projecto de Resolução do PCP n.º 35/2011;

- O parecer sobre o aludido Projecto e Resolução está efectivamente agendado, pelo que apresentamos públicas desculpas ao Senhor Presidente da Comissão de Economia pela afirmação incorrecta que sobre o assunto produzimos;

- Este facto em nada altera a posição do PCP Açores sobre a dúbia posição do PS, do PSD e do CDS/PP sobre a matéria de que foi objecto central da Conferência de Imprensa a que nos temos vindo a referir e, sobre a necessidade de clarificação das posições partidárias regionais no que diz respeito ao violento ataque ao adquirido autonómico vertido no “memorando de entendimento” com a troika.

Horta, 20 de Junho de 2011
O Secretariado da DORAA,

Momento de Clarificação

Conferência de Imprensa - Secretariado da DORAA

Horta, 20 de Junho de 2011

PS, PSD e CDS continuam a recusar discutir proposta do PCP
sobre as medidas do FMI para os Açores

O PCP Açores lamenta que o Projecto de Resolução do PCP para que o Parlamento Regional se pronuncie sobre as medidas do acordo de ajuda externa que concernem os Açores tenha sido uma vez mais adiado, ao não ter sido agendado pela Comissão Parlamentar de Economia.
Com esta atitude, estes partidos demonstram a forma como estão claramente comprometidos com o programa de submissão e desastre imposto pelo FMI aos portugueses, que o novo governo PSD / CDS-PP se prepara para levar por diante.
O PCP denuncia a hipocrisia de Carlos César, Berta Cabral e Artur Lima, que tudo fizeram durante a recente campanha eleitoral para tentar disfarçar a sua cumplicidade activa com mais este ataque à Autonomia dos Açores e continuam sem ter a coragem política de assumir a sua verdadeira posição perante os açorianos.

Esse acordo prevê diversas medidas que são extremamente gravosas para os açorianos e que constituem um rude golpe na Autonomia Açoriana, nomeadamente pela anunciada alteração à Lei da Finanças Regionais, comprometendo o direito dos açorianos de decidirem livremente sobre as vias do seu desenvolvimento e sacrificando-os ainda mais com um duplo aumento de impostos. Esta alteração, a suceder, fará a nossa Autonomia andar para traz, violando grosseiramente o princípio do adquirido autonómico, consagrado no nosso Estatuto Político-Administrativo.
O PCP Açores expressa a sua firme recusa deste plano de saque financeiro e rendição da independência nacional, que agravará a exploração e os sofrimentos do nosso Povo. Neste momento crítico da vida nacional, o PCP Açores reafirma a necessidade imperiosa de defender o sistema democrático constitucional e a Autonomia dos Açores, recusando as chantagens e as imposições externas à Região e construindo colectivamente um rumo alternativo de progresso e desenvolvimento para Portugal e para os Açores.

Horta, 20 de Junho de 2011

O Secretariado da Direcção da
Organização da Região Autónoma dos Açores do PCP

Dia dos Açores - A bandeira do Divino

Hoje festejam-se os Açores. Nestas nove ilhas do arquipélago e em todas as ilhas açorianas espalhadas pelo Mundo é o o culto do Divino Espírito Santo que une o que a geografia e as vicissitudes da vida separou.

Aqui pode encontrar esta mesma canção e um pouco de história.

Sobre a EDA, a geotermia e a nomeação de Duarte Ponte

DECLARAÇÃO POLÍTICA DE JUNHO

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Presidente do Governo Regional,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,
O sector eléctrico regional sofreu, ao longo das últimas décadas, um profundo e bem-vindo processo de modernização. A criação da EDA, em 1980, e a subsequente integração dos sistemas de produção e distribuição eléctrica nos Açores, que se completa em 1994, com a inclusão das ilhas do Grupo Ocidental, tornaram-se datas marcantes da história açoriana, pela importância que estas infra-estruturas têm para o desenvolvimento das nossas ilhas.
A opção pela gestão pública e o consensual entendimento que existe sobre as questões que se relacionam com este sector, enquanto serviço público essencial, tornaram a EDA, mau grado a privatização de parte do seu capital e os apetites que recaem sobre o seu capital público, uma empresa de sucesso e dotaram os Açores de um sistema de produção e distribuição de energia eléctrica moderno e eficaz.
A aposta estratégica nas energias renováveis para a produção de electricidade reduzindo a dependência dos combustíveis fosseis, representa um outro factor positivo que não posso, nem quero deixar de relevar.
Por isso, creio que este sector deve merecer uma redobrada atenção por parte desta Assembleia e ser acarinhada por todos os açorianos.
Mas, senhoras e senhores deputados, pelos considerandos que já teci sobre a EDA, tenho também grandes preocupações.
Preocupações sobre as opções e actuação do Governo Regional em relação à eléctrica regional.
Porque esse sucesso e essa eficácia não podem ser comprometidos por opções erradas e visões inadequadas.
Preocupações, em primeiro lugar, sobre o subsector das energias renováveis e, no caso específico, sobre o desenvolvimento do projecto da geotermia na ilha Terceira e noutras ilhas onde existe potencial geotérmico.
Continuamos sem entender como é que é possível que se anuncie uma produção quatro vezes superior à realidade. Como é que se pode apregoar um potencial de 12 mega watts para uma produção real, e ainda incerta, de apenas 3 mega watts!
Entendemos as razões técnicas que tornam difícil uma previsão exacta da capacidade produtiva, mas parece inegável que um tal diferencial entre o prometido e a realidade só se justificou para tentar iludir investidores e atrair capitais externos.
Duplicaram-se entidades, contrataram-se consultores pagos a peso de ouro, gastaram-se 28 milhões de euros! Repito: 28 milhões de euros! 28 Milhões de euros que estão, neste momento, sem qualquer perspectiva de retorno, até porque a EDP, a quem dos Açores só interessam os dividendos, pôs em causa recentemente a continuidade do projecto da geotermia na Terceira.
Para o PCP Açores tem de haver responsabilização política dos que inflacionaram desta forma as expectativas e que andaram a esbanjar o dinheiro dos açorianos!
Mas, importa agora que o projecto, reconduzido à sua dimensão real, continue, para que, ao menos, nem tudo se perca e, sobretudo o projecto geotérmico não seja colocado em causa. Para o PCP Açores é fundamental que se assegure a viabilidade de uma central de 3 MW, através dos ajustamentos necessários à viabilidade do projecto.
E Isso compete ao Governo Regional.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Presidente do Governo Regional,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,
Mas a própria gestão da EDA nos levanta imensas preocupações.
Já aqui nos referimos à forma inaceitável como se distribuem milhões de euros em dividendos para os accionistas, como se aumentam as tarifas pagas pelas famílias e pelas empresas, ao mesmo tempo que se recusam os justos aumentos salariais aos trabalhadores.
Esta atitude demonstra uma opção que é política.
Uma opção que consiste em sacrificar, invariavelmente, os que trabalham e engordar o capital privado!
Colocou-se agora, mais recentemente, a questão dos cortes salariais impostos pelo defunto Governo de José Sócrates também aos trabalhadores da EDA. O Governo Regional, sempre obediente e pressuroso veio logo a seguir garantir a boa e total execução destes cortes nas empresas públicas regionais, designadamente na EDA.
Claro que na passada 2.ª feira foi anunciado publicamente, por fonte sindical, que iriam ser repostos os valores salariais, com retroactividade a Janeiro, considerando a excepção que já foi feita em empresas similares no território continental.
Mas voltemos aos cortes salariais focalizando a sua análise à aplicação numa empresa do sector público empresarial com as características da EDA.
A EDA não representa nenhum peso nem para o orçamento, nem para a Região. Pelo contrário, é um contribuinte líquido, designadamente em termos dos seus impostos pagos pelos seus trabalhadores e, senhoras e senhores deputados, os cortes salariais em empresas com as características da eléctrica regional em nada contribuem para a redução da despesa pública mas, senhoras e senhores deputados, pouco ou muito, reduzem a receita pública que tanta falta faz à Região e ao País.
Querem que passe despercebido que esses cortes nos vencimentos não vão reverter para os cofres do Estado, não vão contribuir para qualquer contenção de despesa pública, nem vão, sobretudo, ser usados para aliviar a tarifa eléctrica paga pelos açorianos. Não! O sacrifício destes trabalhadores vai reverter, uma vez mais, para os bolsos dos accionistas.
O PS, o PSD e o CDS/PP, os partidos do “arco da velha”, apoiaram cortes cegos e administrativos e apoiaram-nos porque desde que seja para penalizar os trabalhadores estão V. Ex.as de acordo. Neste caso. Porém, como fica demonstrado, os cortes salariais e os congelamentos de carreira não corresponde a uma efectiva redução da despesa pública, pelo contrário reduz a receita, não tem um efeito sobre a redução do tarifário eléctrico e, como já referi apenas engordará o parceiro privado.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Presidente do Governo Regional,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,
Não posso terminar esta declaração política sem referir um outro aspecto que caracteriza bem da forma como o PS Açores exerce o poder e que constitui um contributo para o aumento do descrédito do exercício da actividade política.
Deixem-me colocar-vos, senhoras e senhores deputados, uma pergunta retórica:
O que é que fariam com o mais contestado, inoperante e inábil dos Secretários Regionais da Economia da História dos Açores e que deixou uma pesada herança ao actual Secretário e ao próprio Governo regional?
A racionalidade aconselharia ao seu afastamento todos os cargos importantes de gestão pública, certo?
Não!
Errado!
O que o PS Açores faz com ele é agraciá-lo com uma reforma dourada como presidente de uma lucrativa empresa regional, a EDA!
Mas, assumam: é coerente.
É coerente com o projecto político, é coerente com o exercício do poder a que o PS Açores nos habituou e que tanto criticou ao PSD Açores ao longo de 20 anos e quando se sentavam na bancada da oposição.
O novo Presidente do Conselho de Administração da EDA não é, propriamente um boy, mas lá tem a sua compensação pelo serviço prestado. Serviço prestado, não à Região, não ao interesse público, mas ao PS Açores e aos grupos económicos que as suas opções políticas foram beneficiando.
A escolha de Duarte Ponte, que foi não só um dos piores governantes de que há memória, deixando múltiplos imbróglios que o actual Secretário da Economia bem tenta resolver, como ainda não há muito tempo desrespeitou acintosamente este Parlamento, recusando-se a ser ouvido numa Comissão.
E cá estaremos para ver quais as consequências desta nomeação.
Porque se Duarte Ponte tiver na EDA a mesma prestação que teve na Secretaria Regional da Economia, há razões para estarmos preocupados, muito mas mesmo muito preocupados com o futuro da Electricidade dos Açores.
Disse.
Sala de Sessões, Horta, 9 de Junho de 2011

O Deputado do PCP Açores
Aníbal C. Pires

O bloqueio dos partidos do "arco da velha"

PS, PSD e CDS recusam proposta do PCP para melhorar
serviços marítimos nos Açores

O PS Açores, aliando-se a PSD e CDS-PP, chumbou hoje no Parlamento Regional a proposta do PCP que visava dar mais autonomia e meios ao Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), mesmo depois do PCP apresentar uma alteração visando criar consensos e esclarecer eventuais dúvidas dos restantes grupos parlamentares.

São bem conhecidos os atrasos de muitos meses e as despesas acrescidas nos Açores para as vistorias e licenciamento de embarcações, como para a certificação de equipamentos e competências, devido à falta de meios e autonomia de decisão dos serviços do IPTM sedeados em Ponta Delgada.

Nesse sentido, o PCP propunha que se criasse nos Açores uma unidade orgânica deste Instituto, dotada de Autonomia e de mais e melhores meios, para dar respostas em tempo útil a um sector tão decisivo para o desenvolvimento regional como são as actividades ligadas ao mar.

O PCP Açores condena a demagogia de PS, PSD e CDS-PP que, apesar de continuamente apregoarem a prioridade das políticas do mar, insistem em manter uma política de desmantelamento dos serviços do Estado, recusando a expansão do IPTM e, desta forma, prejudicando os Açores.

O PCP Açores não deixará de lutar pela melhoria destes serviços, como forma de apoiar todos os que se dedicam às actividades marítimas e apresentará, em próxima sessão legislativa, uma nova proposta nesse sentido.

Horta, 7 de Junho de 2011

O Deputado do PCP Açores

Aníbal C. Pires

PCP Açores discorda de tourada no Dia da Região

Considerando a ligação íntima, existente na ilha Terceira, entre as touradas à corda e as Festas do Divino Espírito Santo, não pode, todavia, a Representação Parlamentar do PCP Açores deixar de manifestar a sua discordância pela inclusão no programa das Comemorações do Dia dos Açores, de uma tourada à corda, evento no qual, obviamente, não participará.
Entendendo a forma como as touradas à corda fazem parte do legado cultural de algumas das nossas ilhas, a sua natureza não consensual torna-as inadequadas para um momento onde se pretende representar e celebrar toda a Região.
A Representação Parlamentar do PCP Açores recorda que a responsabilidade da organização destas comemorações é da responsabilidade conjunta da Presidência da Assembleia Legislativa e da Presidência do Governo Regional, sem qualquer participação dos Grupos e Representações Parlamentares.

Horta, 7 de Junho de 2011

O Deputado do PCP Açores

Aníbal C. Pires

Jantar de apoiantes da CDU - Faial

Jantar com apoiantes da CDU
Sociedade Recreativa Pasteleirense

Amigos e camaradas,
Quero, em meu nome pessoal e em nome do PCP e da CDU Açores, agradecer a vossa presença nesta iniciativa de apoio à candidatura da CDU pelo círculo eleitoral dos Açores à Assembleia da República.
Candidatura encabeçada por um faialense, um açoriano que dedica a sua vida a um ideal, um ideal de liberdade e de justiça social e conómica.
Um cidadão que não se demite da luta.
Luta que fazemos lado a lado por um Mundo melhor!
De homens como o José Decq Mota diz-se, dizem-no os poetas:

“Há homens que lutam um dia, e são bons
Há homens que lutam um ano, e são melhores
Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons
Há aqueles que lutam toda a vida.
Estes são os imprescindíveis!”

Bertold Brecht

Camaradas e amigos,
Conhecendo-se o programa eleitoral do PS, PSD e CDS/PP embora escrito em inglês e com manhosas versões traduzidas para português.
Um programa eleitoral imposto pela troika mandante à troika obediente e que ficou conhecido como “memorando de entendimento”, assim, parece-me uma perfeita inutilidade dar a confiança do voto aos vendilhões do nosso país, uma vez que se isso se vier a verificar nada vai mudar na vida dos portugueses, ou melhor, vai mudar sim, vai mudar para pior e, aí o voto não é só inútil como, sobretudo adia a possibilidade de colocar o destino de Portugal fora da voragem do capital internacional, o que, atrevo-me a dizê-lo, acontecendo é também uma grande irresponsabilidade pois, em nenhum momento da democracia portuguesa esteve tão claro o que significa dar apoio eleitoral ao PS, ao PSD ou ao CDS/PP.
O programa eleitoral do PS, PSD e CDS/PP prevê, está escrito no “memorando de entendimento”, o aumento do desemprego para mais de 1 milhão de portugueses, um crescimento negativo de 2% ao ano o que significa que se vai acentuar a recessão da economia portuguesa, uma vez que os últimos dados de 2011 já demonstram que, em recessão já nós estamos.
Na Região a inutilidade do voto nos partidos da troika obediente pode comprovar-se, também, pela análise e avaliação do trabalho realizado na defesa da Região Autónoma dos Açores dos deputados eleitos pelo PS e PSD na Assembleia da República desde que em Portugal foi instaurado o regime democrático.
Quem são os deputados que têm representado os Açores na República!?
Mota Amaral e Ricardo Rodrigues. Sim estes sempre vão aparecendo e nem sempre pelos melhores motivos! E os outros 3 deputados açorianos quem os conhece!? O que fizeram!?
Por outro lado confiar o voto ao CDS/PP é também uma inutilidade e sobretudo uma irresponsabilidade política muito grande pois, para além de integrar a troika obediente que vendeu o país ao FMI, tem o handicap de uma prática política de exercício do poder que tem sido altamente lesiva para os interesses nacionais. A memória da passagem de Paulo Portas pelo poder traz-me à memória os casos “Portucale”, “Casino de Lisboa” e “Aquisição de Helicópteros”, qualquer destes casos tem contornos que em nada abonam a favor do discurso de “estado” que Paulo Portas assume em campanha e, caros camaradas e amigos, até podia ter mergulhado no pantanoso e mediático caso dos submarinos mas não me pareceu sequer relevante para a demonstração do quanto o voto no CDS/PP é inútil e prejudicial para os interesses regionais e nacionais.

Há alternativas!? Existem sim e estão aí à disposição dos portugueses, é tudo uma questão de coragem, coragem que não faltou aos cidadãos islandeses que mandaram o capital internacional às “malvas” e seguem soberanamente o seu caminho.
Coragem que noutros momentos da história de Portugal não faltou ao povo português para se libertar de amarras dos apátridas e do jugo estrangeiro e seguir o seu caminho como país soberano e independente.

Camaradas e amigos,
Nem a nossa luta nem Portugal se esgotam no dia 5 de Junho mas, no próximo Domingo decide-se do futuro imediato do nosso país.
O PCP e a CDU têm vindo, há muito não são clichés de campanha, a propor um conjunto de medidas para a conjuntura de crise que vivemos e para a necessidade de um governo patriótico e de esquerda.
A renegociação da dívida, a alteração dos regulamentos do Banco Central Europeu, a valorização e promoção da produção nacional, a distribuição equitativa da riqueza valorizando os salários e as pensões.
A 5 de Junho travamos mais um combate mas a nossa luta não acaba no Domingo.
A nossa luta não acaba enquanto não houver um sorriso na face de todas as crianças e, porque hoje se comemora o dia mundial da criança permitam-me que termine parafraseando Amílcar Cabral:

"As crianças são as flores da nossa luta
e a razão principal do nosso combate"

Sim, camaradas esta é a principal razão do nosso combate.

O Futuro!

Aníbal C. Pires, Horta, 01 de Junho de 2011