Um Ano Novo melhor

Votos de um ANO NOVO melhor!

Será um ano de muitas lutas, lutas contra o anunciado empobrecimento, lutas pela dignidade, lutas por ABRIL!

Cá estaremos sempre ao lado dos mais desfavorecidos, dos trabalhadores e do Povo.

Cá estaremos a alimentar a esperança e a lutar por um MUNDO MELHOR!

Feliz Natal

Votos de um BOM NATAL!

A imagem é do presépio feito pelos reclusos do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada e foi colhida pelo meu camarada Martinho Baptista durante a visita que recentemente efectuei àquele EP.

Sobre a visita ao EP de PDL

O líder do PCP/Açores, Aníbal Pires, propôs que as penas de prisão por condução sem habilitação legal sejam ser transformadas em "trabalho comunitário".

O dirigente comunista, que visitou hoje o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada (o maior dos Açores), entende que deve ser encontrada "outra forma de penalizar" este tipo de "crimes menores", sem que obrigue os prevaricadores a cumprir pena de prisão.
"Cerca de 30 por cento da população prisional em Ponta Delgada está a cumprir pena por condução sem habilitação legal", destacou Aníbal Pires, que considera esta percentagem "um exagero".
Além deste elevado número de penas de prisão, o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, que se debate com problemas de sobrelotação, registou também um aumento do número de reclusos condenados por crimes de violência doméstica.
Segundo os dados recolhidos por Aníbal Pires, só no mês de Novembro entraram naquele estabelecimento prisional 26 novos reclusos, contra 140 a nível nacional no mesmo período, número que considera ser "muito elevado" para uma região como os Açores.
O líder regional dos comunistas entende que estes casos contribuem, ainda mais, para acentuar o problema de sobrelotação do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, onde se encontram a cumprir pena cerca de duas centenas de reclusos.
"Há uma ala onde existem 50 reclusos no mesmo espaço comum", lembrou Aníbal Pires, acrescentando que é cada vez mais necessário "um novo Estabelecimento Prisional em Ponta Delgada", investimento que compete ao Governo da República.
O dirigente comunista propôs, por outro lado, a alteração do "estatuto" da cadeia de Ponta Delgada, para "Estabelecimento Prisional Central", no sentido de evitar que os reclusos que cumprem penas mais elevadas, sejam transferidos para outras cadeias no Continente, o que os obriga a ficar longe das famílias.

Lusa/AO online

Nesta visita fui acompanhado por Martinho Baptista, membro do CC do PCP e do Secretariado da DORAA.

Visita ao EP de Ponta Delgada

As responsabilidades do Estado na Região, o sistema prisional, a reinserção social, as infraestruturas e as repostas às necessidades do Estabelecimento Prisional de PDL, de entre outros assuntos, estão na agenda da reunião com o Director do EP de PDL e na visita que irei efetuar, amanhã 19 de dezembro, pelas 10h00, ao Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada.

Em resposta à D.ra Berta Cabral

A Dra Berta Cabral, na sequência de afirmações que produzi no debate parlamentar de 4.ª feira de manhã, veio acusar-me de falta de "cultura democrática" e exigir um pedido de desculpas.

Não considero que as minhas referências à D.ra Berta Cabaral no debate parlamentar de 4.ª feira de manhã tenham sido insultuosas, quer pessoal, quer politicamente, não vendo assim motivo para estar  a dever à lider do PSD Açores um pedido de desculpas, por outro lado não reconheço, nenhuma autoridade à D.ra Berta Cabral para ajuizar ou avaliar a minha "cultura democrática".

Sobre o assunto e como resposta à lider do PSD Açores fiz distribuir à comunicaçao social regional a seguinte nota de imprensa:

Nota de Imprensa

A Representação Parlamentar do PCP repudia as declarações da líder do PSD Açores e as acusações que procura lançar sobre o Deputado do PCP Açores, para desviar as atenções sobre as suas próprias afirmações sobre o aumento das taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde.
A Dra. Berta Cabral de facto defendeu o aumento substancial das taxas moderadoras pagas pelos utentes, tornando-as também idênticas às do continente, como uma das formas de solucionar os problemas do serviço Regional de Saúde. Uma afirmação deste calibre demonstra uma profunda incompreensão do funcionamento de um sistema de saúde público, um profundo desprezo pela Autonomia dos Açores e uma chocante insensibilidade social para com as dificuldades dos açorianos.
O PSD Açores e a sua líder, quando estavam em campanha eleitoral, em Maio deste ano, mostraram-se contra a introdução de taxas moderadoras. Agora que estão no Governo da República, sempre submissos e obedientes a Passos Coelho, já defendem o seu aumento!
O PCP Açores denuncia a atitude do PSD Açores e da sua líder, que continuam desorientadamente a navegar à vista, procurando enganar os açorianos sobre a sua total subserviência para com o Governo PSD/CDS-PP de Passos Coelho e a sua intenção não assumida de impor cada vez mais sacrifícios aos açorianos.

Horta, 15 de Dezembro de 2011

O Deputado do PCP Açores
Aníbal C. Pires

Com a economia produtiva

Amanhã, pelas 10h30mn, reúno com o Presidente da Associação Agrícola de S.Miguel, na sede da Associação, em Santana,
Na agenda a fileira do leite e da carne, a diversificação agícola, a soberania alimentar, as políticas regionais, nacionais e europeias para o setor e a Lei do Arrendamento Rural.

Ponta Delgada, 01 de Dezembro de 2011