PCP Açores atento aos problemas da ilha do Corvo
A Representação Parlamentar do PCP Açores terminou mais uma visita anual à ilha do Corvo. Do programa constaram reuniões com o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Corvo, com a Srª. Presidente do Conselho Executivo da EBI Mouzinho da Silveira e ainda com a Unidade de Saúde do Corvo.
O objectivo destes contactos é, como sempre, reforçar a ligação às populações e o conhecimento dos problemas locais para, no parlamento e fora dele, contribuir para a sua solução.
Em primeiro lugar, salienta-se como positivo a reabertura da queijaria no próximo mês, embora seja difícil de entender a forma como a inércia governamental permitiu esta demorada paralisação do sector produtivo corvino.
Igualmente o projecto de redução da dependência energética da ilha, através de sistemas solares para aquecimento de água, sob gestão da Câmara Municipal do Corvo é um bom exemplo da capacidade realizadora do Poder Local Democrático e da importância da cooperação e descentralização de responsabilidades entre os diversos níveis da Administração.
Levantam-se algumas interrogações sobre o projecto de reabilitação urbana da Vila do Corvo, por estar dotado com apenas 150 mil euros para dois anos de investimentos. Para o PCP Açores este esforço de investimento tem de ser ampliado, sob pena de se ficar por meras obras de fachada.
Em relação ao Porto da Casa, depois de vários anos de estudos e projectos, nada se alterou e esta infra-estrutura portuária continua a ser um factor de estrangulamento da ilha do Corvo. O Governo, uma vez mais, anunciou a realização de estudos com vista ao prolongamento do molhe. O PCP Açores espera que, ao contrário do que se passa com a obra de alargamento desse mesmo molhe, se passe dos meros anúncios de intenções para uma acção efectiva que permita melhorar as condições de acostagem neste porto.
O objectivo destes contactos é, como sempre, reforçar a ligação às populações e o conhecimento dos problemas locais para, no parlamento e fora dele, contribuir para a sua solução.
Em primeiro lugar, salienta-se como positivo a reabertura da queijaria no próximo mês, embora seja difícil de entender a forma como a inércia governamental permitiu esta demorada paralisação do sector produtivo corvino.
Igualmente o projecto de redução da dependência energética da ilha, através de sistemas solares para aquecimento de água, sob gestão da Câmara Municipal do Corvo é um bom exemplo da capacidade realizadora do Poder Local Democrático e da importância da cooperação e descentralização de responsabilidades entre os diversos níveis da Administração.
Levantam-se algumas interrogações sobre o projecto de reabilitação urbana da Vila do Corvo, por estar dotado com apenas 150 mil euros para dois anos de investimentos. Para o PCP Açores este esforço de investimento tem de ser ampliado, sob pena de se ficar por meras obras de fachada.
Em relação ao Porto da Casa, depois de vários anos de estudos e projectos, nada se alterou e esta infra-estrutura portuária continua a ser um factor de estrangulamento da ilha do Corvo. O Governo, uma vez mais, anunciou a realização de estudos com vista ao prolongamento do molhe. O PCP Açores espera que, ao contrário do que se passa com a obra de alargamento desse mesmo molhe, se passe dos meros anúncios de intenções para uma acção efectiva que permita melhorar as condições de acostagem neste porto.
Em relação à Escola Básica Integrada Mouzinho da Silveira, continua a verificar-se uma forte carência de pessoal não docente. Esta Escola, apesar de ter três turnos (manhã, tarde e ensino recorrente nocturno) conta apenas com dois auxiliares de acção educativa. A Secretaria Regional da Educação mantém um cego economicismo, baseando-se apenas no ratio alunos/auxiliares, em vez de avaliar as necessidades de pessoal em função do contexto onde ocorrem.Por outro lado, a passagem da escolaridade obrigatória para o décimo segundo ano tornará forçoso a criação de oferta de ensino secundário na ilha do Corvo. Resta perceber quando é que o Governo irá tomar as medidas necessárias para o concretizar, recordando que até já existe este nível de ensino em regime nocturno. É difícil de entender a teimosia da Secretaria Regional da Educação em relação a esta matéria.
Em relação à Unidade de Saúde, o PCP regozijamo-nos que, tal como o PCP Açores sempre reclamou, irá deixar de estar na dependência da unidade de saúde da ilha das Flores, passando a assumir com independência e autonomia as suas funções.
É necessário, no entanto, que seja aumentada a frequência das deslocações de alguns especialistas à ilha, nomeadamente nas de oftalmologia e estomatologia, não só melhorando o serviço prestado à população, como também contribuindo para a redução de despesas com a deslocação de doentes.Ainda, levantam-se algumas preocupações em relação ao actual edifício do centro de saúde, cujos espaços se começam a revelar exíguos e desadequados para as variadas valências aí presentes. O PCP Açores considera que é importante que sejam rapidamente tomadas as medidas com vista à sua ampliação ou transferência para novas instalações e irá exigi-lo do Governo Regional.
O PCP Açores irá levar oportunamente estas e outras questões surgidas durante a visita ao Parlamento Regional.
Vila do Corvo, 26 de Julho de 2011
O Deputado do PCP Açores
Aníbal Pires
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