Info - Conferência de Imprensa

Amanhã, dia 22 de abril, pelas 11h, na Sede do PCP, na cidade da Horta, realiza-se uma Conferência de Imprensa onde irei apresentar as principais conclusões da reunião da Direcção Regional do PCP Açores que se realizou hoje.

Amanhã em Conferência de Imprensa

Convidamos as senhoras e senhores jornalistas para estarem presentes numa conferência de imprensa, que terá lugar na 2ª feira, dia 2 de Abril, pelas 11 horas, na sede do PCP em Ponta Delgada (1ª Rua de Santa Clara), onde o Coordenador Regional, Aníbal Pires, apresentará as principais conclusões da reunião do Secretariado do PCP Açores.

Gabinete de Imprensa

Com a luta dos trabalhadores

Coordenador do PCP com os trabalhadores em Greve
na cidade da Horta

Aníbal Pires, Coordenador Regional do PCP Açores, participou hoje na concentração promovida pela União dos Sindicatos da Horta, assinalando a Greve Geral convocada pela CGTP-IN, que se desenrola por todo o país.
Aos trabalhadores, dirigentes e ativistas sindicais, Aníbal Pires expressou a solidariedade ativa do PCP Açores neste dia em que, por toda a Região e por todo o país muitos milhares de trabalhadores paralisaram e saíram à rua para reclamar uma nova política, e afirmou que só a luta dos trabalhadores poderá travar o rumo de ruína nacional e salvar o país do desastre para onde PSD, CDS e PS o empurram.
O PCP estará, como sempre, firmemente ao lado dos trabalhadores na luta por um destino de progresso e de justiça social.

Horta, 22 de Março de 2012
Gabinete de imprensa

Hoje no programa Parlamento

Hoje, a partir das 21h35mn, vou estar em direto no programa "Parlamento",
O tema será o desemprego. No debate vão também participar um deputado do PS e um deputado do PSD.
Para ver na RTP Açores ou pela Internet a partir daqui.

As razões são mais que muitas

Amanhã, dia 19 de março, pelas 11h, no Centro de Trabalho do PCP, na Horta, farei uma declaração política sobre a Greve Geral do dia 22 de março.
Se no coninente as razões para aderir são muitas, nos Açores são muitas mais.

Apresentação pública do cabeça de lista, por S. Miguel e pela Compensação

A CDU Açores convida para estarem presentes na apresentação pública do 1º candidato da CDU Açores ao círculo de ilha de São Miguel ao círculo Regional de Compensação para as próximas eleições legislativa regionais, que terá lugar na amanhã, quinta-feira, 15 de Março, pelas 18 horas, no Centro Municipal de Cultura de Ponta Delgada (Largo Mártires da Pátria - junto à Escola Secundária Antero de Quental).

Jantar do 91.º aniversário do PCP

Hoje, pelas 20h, no Centro Municipal de Cultura de Santa Clara, realiza-se um jantar comemorativo do 91.º aniversário do PCP.
Para além da comemoração do aniversário haverá lugar a intervenções políticas.

Reunião com a Diretora dos CTT

Hoje, dia 09 de março, pelas 16h30mn, no Edifício dos CTT, em  Ponta Delgada, reúno com a Diretora Regional dos CTT nos Açores.

A situação geral dos CTT nos Açores e o eventual encerramento do Posto dos CTT no Aeroporto de Santa Maria serão alguns dos temas que irão ser abordados.

Reunião com o Diretor dos Aeroportos dos Açores

Amanhã, dia 09 de março, pelas 15h, no Aeroporto de Ponta Delgada, reúno com o Diretor dos Aeroportos dos Açores.

Situação dos aeroportos da ANA, SA, nos Açores, anunciada privatização da ANA, SA e o eventual encerramento do Posto dos CTT no Aeroporto de Santa Maria serão alguns dos temas que irei abordar com o Dr. José Luís Alves.

Ainda a Base das Lajes - audiência com o SRP

A pedido do Secretário Regional da Presidência estarei amanhã, dia 08 de março, pelas 10h, no Palácio da Conceição, para uma audiência com aquele membro do Governo Regional. Este encontro terá como tema a Base das Lajes.

Reunião com o SDPA

Tendo como objetivo a preparação da intervenção e eventuais propostas aos diplomas do Estatuto da Carreira Docente e ao Regulamento dos Concursos, reúno amanhã (07 de março), pelas 15h, na sede da SDPA em S. Miguel, com a Direção do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.

Amanhã, às 11h, Conferência de Imprensa

A Direção Regional do PCP Açores reuniu este Sábado em Ponta Delgada, para discutir as questões centrais da atualidade política regional e nacional, bem como foram traçar as principais tarefas do PCP Açores no plano partidário e institucional, de entre as quais naturalmente se destacam o agravamento da situação social nos Açores e a necessidade de lhes dar solução e resposta, necessariamente através da luta e protesto dos trabalhadores, desde logo pela preparação da Greve Geral de dia 22 de Março próximo.
As conclusões da reunião serão divulgadas numa conferência de imprensa que terá lugar na segunda-feira, dia 5 de Março, pelas 11 horas, na sede do PCP em Ponta Delgada.

Em defesa dos postos de trabalho na Base das Lajes

PCP Açores quer que Parlamento Regional tome posição
sobre renegociação do Acordo da Base das Lajes

Aníbal Pires, Deputado do PCP Açores, reuniu hoje em Angra do Heroísmo com o Sindicato dos Trabalhadores de Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços dos Açores (SABCES) sobre a situação dos trabalhadores da Base das Lajes. Na sequência desta reunião o Deputado do PCP anunciou que irá apresentar uma proposta de pronúncia do Parlamento Regional, visando a defesa dos postos de trabalho na Base.
Os salários dos trabalhadores da Base das Lajes, que representam cerca de 16 milhões de dólares anuais, são a única contrapartida que os Açores recebem pela cedência do seu território às forças norte-americanas. Esta deve ser, assim, uma questão central para os órgãos de governo próprio da Região.
Importa lembrar a forma lamentável como foi conduzido o último processo negocial em torno do acordo laboral, que visou apenas acabar com o mecanismo de atualização salarial destes trabalhadores, sem que se tenha obtido qualquer vantagem para a parte açoriana. Igualmente, estas renegociações são sempre precedidas por declarações de diversos comentadores, desvalorizando a Base das Lajes e o seu papel no sistema de defesa norte-americano, que fragilizam a posição negocial da parte portuguesa e merecem o repúdio do PCP Açores.
É, por isso, de extrema importância que as autoridades regionais se envolvam no processo e que a Assembleia Regional tome, desde já, uma posição firme perante o Governo da República e é nesse sentido que aponta a proposta que o PCP irá apresentar no Parlamento nos próximos dias.
Angra do Heroísmo, 01 de Março de 2012

Entrevista - Jornal Diário

Entrevista para o Jornal Diário - 17 de fevereiro de 2012

- As últimas eleições regionais determinaram uma maior pluralidade partidária no Parlamento açoriano. No cômputo geral, como classifica esta mudança?

Penso que nesta fase, no final da legislatura, já é claro para toda a gente que o aumento da pluralidade no Parlamento Regional foi altamente positivo. A enorme quantidade de iniciativas – talvez a maior de sempre! –, a multiplicidade de assuntos e problemas discutidos devolveram ao Parlamento Regional o seu legítimo lugar enquanto primeiro órgão da Autonomia. E não tenho dúvidas de que as pessoas sentem isso. Basta ver a quantidade inédita de petições, ou os muitos cidadãos que nos abordam e contactam, para perceber que o Parlamento Regional voltou a ser importante para os açorianos. As coisas mudaram muito nesta legislatura e orgulhamo-nos profundamente de fazer parte desta mudança.

- Que balanço faz do desempenho do PCP/Açores na legislatura que ainda decorre?Penso que em muitos aspetos conseguimos fazer a diferença. Fomos, como prometemos aos açorianos, uma oposição firme, consequente, não abdicando de valores e princípios, lutando por uma mudança profunda, por uma política virada para as pessoas e não para os interesses; mas fomos também uma oposição com consequência. O PCP, apesar de ter um único Deputado, conseguiu fazer aprovar muitas propostas e projetos importantes, como o Plano de Combate ao Trabalho Ilegal, o aumento dos apoios aos doentes deslocados, a criação de legislação para regular os gastos do Governo em publicidade, a criação de uma marina na Graciosa, entre tantas outras propostas, grandes e pequenas, que, apoiados pela vontade dos açorianos, conseguimos fazer aprovar.

- No caso dos cortes dos subsídios de Férias e de Natal, o PCP defendeu a devolução dos mesmos aos funcionários públicos regionais, proposta que, entretanto, foi rejeitada pela maioria. Como classifica esta posição?Para nós o melhor estímulo que se pode dar à economia regional, a única forma eficaz de combater o desemprego e a crise é devolver poder de compra aos açorianos, para que eles possam consumir e garantir a sobrevivência das empresas. Não há outra maneira, e os números do desemprego aí estão a provar o que digo. Era neste sentido que apontava a proposta para devolver os subsídios de férias e de natal aos trabalhadores da administração regional. Uma proposta que o PS nem sequer quis discutir, até porque assim, o seu Governo mete ao bolso os subsídios dos açorianos que Passos Coelho mandou roubar.

- Ao longo deste mandato, o PCP tem defendido várias propostas no Parlamento. Pese embora o trabalho realizado, a verdade é que muitas das soluções apresentadas oram chumbadas.Penso que todo o conjunto de propostas que conseguimos aprovar não deve ser desvalorizado. No entanto, não é de espantar que muitas soluções que propomos não o sejam. É preciso compreender que, no essencial, o Governo de Carlos César tem seguido fielmente a linha política dos últimos Governos da República: retirada de direitos e poder de compra aos trabalhadores, desmantelamento do setor produtivo, submissão absoluta aos ditames de Bruxelas (como no caso da perda da nossa Zona Económica Exclusiva ou o fim das quotas leiteiras), favorecimento das grandes empresas, etc. Portanto, aqui as divergências são de fundo. Temos uma visão diferente para o desenvolvimento dos Açores e fomos eleitos para defender outra política. Em muitas matérias nunca poderíamos estar de acordo com o PS. Por exemplo, no caso da proposta para devolver os subsídios de férias e de natal, o PS não entende a necessidade fundamental de usar os mecanismos da Autonomia para proteger os açorianos dos efeitos da crise e das medidas impostas pelo Governo PSD/CDS-PP, que são más na República, mas desastrosas nos Açores. Nós achamos que era justamente o momento para usar todos os limites da Autonomia.

- Perante isto, defende que o actual cenário de maioria parlamentar prejudica a Autonomia?Naturalmente que sim, por causa da forma como o Governo do PS, apesar de todo o verbalismo autonomista, segue e sempre seguiu, obedientemente, a mesma política que PS e PSD, de forma quase idêntica (siamesa, diría!), têm praticado ao longo das últimas décadas.

- Que dossiers classifica como mais preocupantes para a sociedade açoriana?A questão central que se coloca aos Açores, como a Portugal, é, nitidamente, a do crescimento e do emprego. Uma questão que radica no pacto de pilhagem dos recursos nacionais e de empobrecimento dos portugueses que PS, PSD e CDS-PP subscreveram e apoiam. A questão central que se coloca a todos os portugueses que querem um futuro melhor é a de rejeitar esse pacto e mudar essa política.

- Teme que o desemprego possa vir a agravar-se na Região nos próximos meses?Mais do que um temor, parece ser infelizmente uma realidade confirmada. Aliás é um facto reconhecido pelo próprio Vice-Presidente do Governo que, assumindo o falhanço das políticas do seu Governo, espera que o desemprego atinga os 16% ou 17% na Região no primeiro trimestre de 2012. E garantidamente a situação não vai melhorar até que este Governo Regional ganhe consciência e tenha a coragem de mudar de atuação.

- Estamos no último ano da actual legislatura e, em termos de transportes aéreos, não se assistiu a grandes mudanças. Que modelo classifica como ideal para a Região e para os açorianos?Apesar das grandes promessas, a verdade é que as famosas viagens aéreas baratas para todos ainda não aterraram nos Açores! Para nós esta é uma questão essencial. Defendemos que as ligações aéreas inter-ilhas e para o continente são um serviço público essencial e que o Estado Português tem de conseguir em Bruxelas uma moratória sobre as regras tarifárias, de forma a permitir baixar o preço das passagens. É que, para os açorianos não se trata de uma questão de escolher entre o avião ou outro transporte! E a União Europeia tem de entender e aceitar o nosso direito.

- No sector turístico, considera que as apostas governativas têm sido as mais acertadas?
Pelo contrário. Tal como noutros setores, a atuação tem sido errática e contraditória. O Governo Regional navega à vista: ora valoriza o destino Açores enquanto paraíso natural, ora enterra milhões em mega hotéis, casinos e campos de golfe. Aliás, apoiámos uma petição dos habitantes de Santa Maria contra a construção de um campo de golfe na sua ilha, que iria destruir um milhão de metros quadrados de uma bela zona rural e colocar sérios problemas em termos de disponibilidade de água na sua ilha e, em vez disso, propusemos ao Parlamento Regional que se adquirisse um ferry para estabelecer uma ligação marítima entre Santa Maria e São Miguel. Porque é isso que nos faz falta: transportes acessíveis e de qualidade. A natureza deu-nos tudo o mais que precisamos para atrair turistas. Essa é que é a nossa riqueza. É nela que é preciso apostar.

- Que comentário lhe merece a decisão de Carlos César em não se recandidatar a um novo mandato?Não merece nenhum comentário.

- Considera que esta decisão poderá beneficiar os denominados partidos “mais pequenos”?Penso que faz como o tempo morno: não aquece nem arrefece, pelo menos no que ao PCP diz respeito.

- Acha que, perante o actual cenário político, será difícil a qualquer partido alcançar uma maioria absoluta nas próximas eleições regionais?Penso que os açorianos estão fartos do autoritarismo das maiorias absolutas e acredito que vão procurar alternativas ao eterno rotativismo que não sai do mesmo sítio entre PS e PSD.

- O que seria um bom resultado eleitoral para o PCP/Açores nas próximas eleições regionais?Para o PCP, que irá concorrer no quadro da CDU Açores, um bom resultado será o aumento de votação e a eleição de um Grupo Parlamentar.

- Está disponível para coligações pós-eleitorais para sustentar um Governo na Região?É muito difícil adivinhar cenários a esta distância que ainda estamos das eleições. Mas posso afirmar que o PCP Açores irá sempre contribuir para todas as soluções que garantam a verdadeira mudança política de que os Açores precisam, mas que nunca será a “muleta” de qualquer projeto que pretenda, sob outra roupagem, aplicar a receita de mais do mesmo.

Horta, 16 de fevereiro de 2012

Aníbal C. Pires

Info - Agenda

Amanhã, domingo, 22 de janeiro de 2012, pelas 11h no Centro de Trabalho do PCP, na cidade da Horta estarei numa Conferência de Imprensa para dar pública conta das principais conclusões da reunião da Direção Regional do PCP Açores que hoje se realizou no Faial.

Sobre a visita ao EP de PDL

O líder do PCP/Açores, Aníbal Pires, propôs que as penas de prisão por condução sem habilitação legal sejam ser transformadas em "trabalho comunitário".

O dirigente comunista, que visitou hoje o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada (o maior dos Açores), entende que deve ser encontrada "outra forma de penalizar" este tipo de "crimes menores", sem que obrigue os prevaricadores a cumprir pena de prisão.
"Cerca de 30 por cento da população prisional em Ponta Delgada está a cumprir pena por condução sem habilitação legal", destacou Aníbal Pires, que considera esta percentagem "um exagero".
Além deste elevado número de penas de prisão, o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, que se debate com problemas de sobrelotação, registou também um aumento do número de reclusos condenados por crimes de violência doméstica.
Segundo os dados recolhidos por Aníbal Pires, só no mês de Novembro entraram naquele estabelecimento prisional 26 novos reclusos, contra 140 a nível nacional no mesmo período, número que considera ser "muito elevado" para uma região como os Açores.
O líder regional dos comunistas entende que estes casos contribuem, ainda mais, para acentuar o problema de sobrelotação do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, onde se encontram a cumprir pena cerca de duas centenas de reclusos.
"Há uma ala onde existem 50 reclusos no mesmo espaço comum", lembrou Aníbal Pires, acrescentando que é cada vez mais necessário "um novo Estabelecimento Prisional em Ponta Delgada", investimento que compete ao Governo da República.
O dirigente comunista propôs, por outro lado, a alteração do "estatuto" da cadeia de Ponta Delgada, para "Estabelecimento Prisional Central", no sentido de evitar que os reclusos que cumprem penas mais elevadas, sejam transferidos para outras cadeias no Continente, o que os obriga a ficar longe das famílias.

Lusa/AO online

Nesta visita fui acompanhado por Martinho Baptista, membro do CC do PCP e do Secretariado da DORAA.