Intervenção de José Decq Mota, 1.º candidato da lista da CDU
Círculo Eleitoral dos Açores às Eleições Legislativas de 5 de Junho
Senhoras e senhores Jornalistas
A DORAA do PCP dirigiu-me um convite para ser o 1ºCandidato da Lista da Coligação Democrática Unitária pelo Circulo Eleitoral da Região Autónoma dos Açores às eleições para a Assembleia da Republica que terão lugar no próximo dia 5 de Junho.
Aceitei esse convite por entender que, na situação actual, todos temos que estar disponíveis para participar numa acção política que seja transformadora e que vise encontrar, no seio da sociedade portuguesa, as energias e a força social e política que permita criar uma verdadeira alternativa a esta política de submissão, de dependência, de ultra exploração, de empobrecimento da generalidade da população, de desvalorização profunda dos serviços sociais essenciais e de enriquecimento desenfreado de uma pequena faixa de especuladores.
Aceitei também este convite por entender que as situações específicas da Região Autónoma dos Açores, neste quadro nacional que vivemos, merecem e exigem um debate aprofundado, objectivo e rigoroso. Sentindo-me, como me sinto, muito motivado para participar e para suscitar esse debate essencial, procurarei, em conjunto com toda a candidatura da CDU, dar um contributo nesse sentido.
Aceitei finalmente este convite por sentir que, depois de ter tido muitos anos de envolvimento na vida política regional e ter dedicado os últimos seis anos ao desenvolvimento de actividades cívicas e políticas de natureza local, não tinha o direito de me alhear de uma participação muito activa para a qual os meus camaradas e companheiros da CDU/Açores me solicitaram.
Este tempo não é propício a que privilegiemos o nosso próprio conforto. Este tempo exige que todos estejamos disponíveis para ir à luta e para contribuir de imediato para uma significativa alteração na correlação de forças, no plano político e no plano institucional.
Senhoras e Senhores Jornalistas
Nesta minha primeira intervenção como Candidato da CDU à Assembleia da Republica, pelos Açores, gostaria de, em termos muito simples, deixar às Açorianas e aos Açorianos algumas ideias e opiniões que reputo de muito importantes:
. As próximas eleições têm que ser verdadeiramente livres e não condicionadas, nem pela União Europeia, nem pelo FMI, nem pela Presidência da Republica, nem por ninguém.
. As próximas eleições não podem servir para branquear a desgraçada acção governativa desenvolvida pelo PS de Sócrates nos últimos seis anos.
. As próximas eleições não podem também servir para premiar a profundíssima responsabilidade que o PSD e o PP têm na actual situação.
. As próximas eleições e os seus debates preparatórios têm que servir para mostrar que são possíveis outras políticas que, partindo da realidade actual que é má, possibilitem um desenvolvimento justo e harmonioso de todo o País.
, As próximas eleições têm que constituir um seguro passo na procura de outros caminhos e de soluções que valorizem os trabalhadores e o trabalho, que respeitem os pensionistas e reformados, que visem um verdadeiro desenvolvimento da economia, que combatam com energia todas as formas de corrupção e rapina da sociedade que são hoje praticados, que procurem, numa palavra, a valorização das comunidades e dos seus espaços.
. As próximas eleições, sendo realizadas num ambiente de profunda crise, exigem que os eleitores se assumam como mulheres e homens livres, que querem e que lutam por um futuro melhor para os seus filhos e para o seu País.
Senhoras e Senhores Jornalistas
No que respeita às questões específicas da Região Autónoma dos Açores, no quadro das competências dos Órgãos de Soberania, que são as que estão especialmente em causa nestas eleições, gostaria também de deixar nesta primeira Intervenção como candidato açoriano três ideias fundamentais:
. É essencial que a Assembleia da Republica e os outros Órgãos de Soberania respeitem a capacidade estatutária própria dos Órgãos Autonómicos de realizarem políticas específicas adequadas à nossa realidade própria.
. É fundamental que os instrumentos reguladores do relacionamento entre o Estado e a Região Autónoma, com destaque para a Lei das Finanças Regionais, sejam respeitados e sejam estáveis.
. É exigível que as funções que o Estado exerce no território da Região e que se prendem especialmente com as áreas da justiça, defesa e segurança, sejam desenvolvidas com critérios muito rigorosos e que visem sempre as soluções adequadas à nossa realidade insular e distante. É igualmente essencial que se abra um debate relativo à transferência para a Região de certas competências exercidas na Região pelo Estado e que não correspondem a áreas de competência exclusiva da Republica.
Senhoras e Senhores Jornalistas
Dentro de alguns dias a CDU/Açores apresentará a sua Lista de Candidatos. Tenho a certeza de que essa lista, sendo o reflexo das necessidades de uma luta séria e muito coerente por uma verdadeira mudança, será também uma Lista na qual muitos açorianos de todas as ilhas se poderão rever. Apresentaremos também dentro de alguns dias o nosso Manifesto Eleitoral.
Quero, nesta primeira intervenção com candidato açoriano, deixar um claro desafio a todas as outras candidaturas que se vierem a apresentar e aos Meios de Comunicação Social públicos e privados e que se prende com a realização de debates sobre todas as questões gerais e específicas que estão em jogo com estas eleições. Manifesto a total disponibilidade da Candidatura da CDU/Açores em participar em todas as iniciativas de debate e discussão que vierem a ser organizadas e apelo a que todas as outras candidaturas assumam esta mesma postura.
Para terminar quero dizer, também com total clareza, que a eventual eleição de um Deputado da CDU/Açores à Assembleia da Republica depende apenas e só dos eleitores e da sua vontade. Se essa eleição se der os açorianos sabem que podem contar comigo e com a CDU, sem reservas, sem mentiras, sem jogos.
Muito obrigado.
A DORAA do PCP dirigiu-me um convite para ser o 1ºCandidato da Lista da Coligação Democrática Unitária pelo Circulo Eleitoral da Região Autónoma dos Açores às eleições para a Assembleia da Republica que terão lugar no próximo dia 5 de Junho.
Aceitei esse convite por entender que, na situação actual, todos temos que estar disponíveis para participar numa acção política que seja transformadora e que vise encontrar, no seio da sociedade portuguesa, as energias e a força social e política que permita criar uma verdadeira alternativa a esta política de submissão, de dependência, de ultra exploração, de empobrecimento da generalidade da população, de desvalorização profunda dos serviços sociais essenciais e de enriquecimento desenfreado de uma pequena faixa de especuladores.
Aceitei também este convite por entender que as situações específicas da Região Autónoma dos Açores, neste quadro nacional que vivemos, merecem e exigem um debate aprofundado, objectivo e rigoroso. Sentindo-me, como me sinto, muito motivado para participar e para suscitar esse debate essencial, procurarei, em conjunto com toda a candidatura da CDU, dar um contributo nesse sentido.
Aceitei finalmente este convite por sentir que, depois de ter tido muitos anos de envolvimento na vida política regional e ter dedicado os últimos seis anos ao desenvolvimento de actividades cívicas e políticas de natureza local, não tinha o direito de me alhear de uma participação muito activa para a qual os meus camaradas e companheiros da CDU/Açores me solicitaram.
Este tempo não é propício a que privilegiemos o nosso próprio conforto. Este tempo exige que todos estejamos disponíveis para ir à luta e para contribuir de imediato para uma significativa alteração na correlação de forças, no plano político e no plano institucional.
Senhoras e Senhores Jornalistas
Nesta minha primeira intervenção como Candidato da CDU à Assembleia da Republica, pelos Açores, gostaria de, em termos muito simples, deixar às Açorianas e aos Açorianos algumas ideias e opiniões que reputo de muito importantes:
. As próximas eleições têm que ser verdadeiramente livres e não condicionadas, nem pela União Europeia, nem pelo FMI, nem pela Presidência da Republica, nem por ninguém.
. As próximas eleições não podem servir para branquear a desgraçada acção governativa desenvolvida pelo PS de Sócrates nos últimos seis anos.
. As próximas eleições não podem também servir para premiar a profundíssima responsabilidade que o PSD e o PP têm na actual situação.
. As próximas eleições e os seus debates preparatórios têm que servir para mostrar que são possíveis outras políticas que, partindo da realidade actual que é má, possibilitem um desenvolvimento justo e harmonioso de todo o País.
, As próximas eleições têm que constituir um seguro passo na procura de outros caminhos e de soluções que valorizem os trabalhadores e o trabalho, que respeitem os pensionistas e reformados, que visem um verdadeiro desenvolvimento da economia, que combatam com energia todas as formas de corrupção e rapina da sociedade que são hoje praticados, que procurem, numa palavra, a valorização das comunidades e dos seus espaços.
. As próximas eleições, sendo realizadas num ambiente de profunda crise, exigem que os eleitores se assumam como mulheres e homens livres, que querem e que lutam por um futuro melhor para os seus filhos e para o seu País.
Senhoras e Senhores Jornalistas
No que respeita às questões específicas da Região Autónoma dos Açores, no quadro das competências dos Órgãos de Soberania, que são as que estão especialmente em causa nestas eleições, gostaria também de deixar nesta primeira Intervenção como candidato açoriano três ideias fundamentais:
. É essencial que a Assembleia da Republica e os outros Órgãos de Soberania respeitem a capacidade estatutária própria dos Órgãos Autonómicos de realizarem políticas específicas adequadas à nossa realidade própria.
. É fundamental que os instrumentos reguladores do relacionamento entre o Estado e a Região Autónoma, com destaque para a Lei das Finanças Regionais, sejam respeitados e sejam estáveis.
. É exigível que as funções que o Estado exerce no território da Região e que se prendem especialmente com as áreas da justiça, defesa e segurança, sejam desenvolvidas com critérios muito rigorosos e que visem sempre as soluções adequadas à nossa realidade insular e distante. É igualmente essencial que se abra um debate relativo à transferência para a Região de certas competências exercidas na Região pelo Estado e que não correspondem a áreas de competência exclusiva da Republica.
Senhoras e Senhores Jornalistas
Dentro de alguns dias a CDU/Açores apresentará a sua Lista de Candidatos. Tenho a certeza de que essa lista, sendo o reflexo das necessidades de uma luta séria e muito coerente por uma verdadeira mudança, será também uma Lista na qual muitos açorianos de todas as ilhas se poderão rever. Apresentaremos também dentro de alguns dias o nosso Manifesto Eleitoral.
Quero, nesta primeira intervenção com candidato açoriano, deixar um claro desafio a todas as outras candidaturas que se vierem a apresentar e aos Meios de Comunicação Social públicos e privados e que se prende com a realização de debates sobre todas as questões gerais e específicas que estão em jogo com estas eleições. Manifesto a total disponibilidade da Candidatura da CDU/Açores em participar em todas as iniciativas de debate e discussão que vierem a ser organizadas e apelo a que todas as outras candidaturas assumam esta mesma postura.
Para terminar quero dizer, também com total clareza, que a eventual eleição de um Deputado da CDU/Açores à Assembleia da Republica depende apenas e só dos eleitores e da sua vontade. Se essa eleição se der os açorianos sabem que podem contar comigo e com a CDU, sem reservas, sem mentiras, sem jogos.
Muito obrigado.
Horta, 09 de Abril de 2011
José Decq Mota
José Decq Mota
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