Balanço da Visita à Ilha das Flores

Cultura, Educação, Acção Social e Políticas de Coesão

Com o objectivo de conhecer melhor e reforçar a ligação às populações e aos seus problemas, a Representação Parlamentar do PCP Açores terminou hoje mais uma visita oficial à ilha das Flores.
Nesta visita realizaram-se reuniões com os senhores presidentes das Câmaras Municipais de Santa Cruz e de Lajes das Flores, com a Senhora Vice-Provedora da Santa Casa da Misericórdia das Lajes e, ainda, tiveram lugar visitas à igreja do Convento de São Boaventura e ao Museu das Flores e às instalações da Escola Básica das Lajes, a par de múltiplos contactos informais com a população da ilha.
Deste conjunto de contactos, ressalta claramente o falhanço das políticas de coesão do PS. Apesar das elevadas somas investidas ao longo dos últimos anos, a ilha das Flores continua a perder população e está hoje mais desertificada e mais pobre. Ao contrário do que defende a Presidente do PSD Açores, medidas avulsas sem articulação com as restantes políticas – como é o caso da sua proposta de diferenciação fiscal – não irão resolver os problemas da com que a ilha das Flores se confronta nem são, só por si, a panaceia para os problemas da coesão. As medidas avulsas não foram solução no passado e não são as soluções do presente. As soluções políticas para o desenvolvimento harmonioso da Região têm de ser encaradas de forma integrada, levando em conta as questões das acessibilidades, dos transportes, do sector produtivo, da criação de emprego e da dinamização da economia local, com soluções diferenciadas para os diferentes contextos e com o envolvimento do poder local, os parceiros sociais e económicos e o poder regional.

Um exemplo dos prejuízos da lógica economicista da concentração de meios e recursos, defendida por PS e PSD é o da concentração escolar. O PCP Açores tem denunciado em diversas ilhas a forma como o encerramento de escolas nas freguesias rurais contribui para a sua desertificação e condena com veemência o plano de encerramento de estabelecimentos de ensino e concentração em mega Unidades Orgânicas.
Nesse sentido, o PCP Açores irá apresentar nos próximos dias no Parlamento Regional uma proposta para estender o 3º ciclo do Ensino Básico (7º, 8º e 9º ano) ao Concelho das Lajes das Flores. É inadmissível que os alunos das Lajes sejam forçados a uma penosa e demorada deslocação diária para Santa Cruz, quando existe no seu próprio concelho uma escola com espaço para os acolher e quando a itinerância de docentes não representa qualquer despesa significativa. Os habitantes do concelho das Lajes reclamam da Secretaria Regional da Educação que os seus educandos possam estudar perto de casa e o PCP, solidário com a sua justa pretensão, irá levar o assunto à Assembleia Legislativa.

Em relação às dificuldades sentidas pela Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores, e em especial ao seu lar de idosos, importa recordar que foi o PCP Açores quem primeiro se bateu pela construção deste importantíssimo equipamento social, que agora é posto em causa pela situação financeira da instituição. O PCP Açores considera que, a par de um total e profundo apuramento de responsabilidades em relação a esta situação, o Governo Regional não se pode demitir do seu dever de garantir a manutenção deste equipamento essencial para os lajenses.

Sobre a igreja do Convento de São Boaventura, é de grande importância que se realizem rapidamente os estudos e as obras de conservação, recentemente anunciados durante a visita governamental. O PCP Açores considera que a conservação do património que, sendo dos florentinos, é de todos os açorianos não pode nem deve ser posta em causa em função das prioridades orçamentais do Governo Regional. A Representação Parlamentar do PCP Açores irá acompanhar com atenção o evoluir deste processo e tudo fará para defender este importantíssimo património histórico.
Além da proposta para a extensão do 3º ciclo do ensino básico ao Concelho das Lajes, o PCP Açores irá levar oportunamente estas e outras questões surgidas durante a visita ao Parlamento Regional.

Santa Cruz das Flores, 21 de Julho de 2011

O Deputado do PCP Açores
Aníbal Pires