A Mesa da Presidência da ALRAA deu provimento ao requerimento apresentado pela RP do PCP.
A Comissão Permanente reúne na próxima 5.ª feira, dia 04 de Agosto, pelas 11h30mn na Horta.
A Comissão Permanente reúne na próxima 5.ª feira, dia 04 de Agosto, pelas 11h30mn na Horta.
A iniciativa da RP do PCP pretende a:
PRONÚNCIA, POR INICIATIVA PRÓPRIA DA ALRAA, SOBRE AS NORMAS CONTIDAS NA PROPOSTA DE LEI 1/XII QUE “APROVA UMA SOBRETAXA EXTRAORDINÁRIA SOBRE OS RENDIMENTOS SUJEITOS A IRS AUFERIDOS NO ANO DE 2011 ALTERANDO O CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTOS DAS PESSOAS SINGULARES, APROVADO PELO DECRETO-LEI
N.º 442-A/88, DE 30 DE NOVEMBRO”
PRONÚNCIA, POR INICIATIVA PRÓPRIA DA ALRAA, SOBRE AS NORMAS CONTIDAS NA PROPOSTA DE LEI 1/XII QUE “APROVA UMA SOBRETAXA EXTRAORDINÁRIA SOBRE OS RENDIMENTOS SUJEITOS A IRS AUFERIDOS NO ANO DE 2011 ALTERANDO O CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTOS DAS PESSOAS SINGULARES, APROVADO PELO DECRETO-LEI
N.º 442-A/88, DE 30 DE NOVEMBRO”
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