A Representação Parlamentar do PCP apresentou, ontem, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um conjunto de perguntas escritas ao Governo (Requerimento) sobre os deslizamentos de terras, ocorridos à mais de um ano, no lugar da Maia, em Santa Maria. A nota distribuída à comunicação social pode ser lida aquiRequerimento
A zona da Maia na ilha de Santa Maria sofreu um fenómeno de deslizamento de terras em Março do ano transacto, que se repetiram em Janeiro deste ano e que deixaram a localidade isolada, por via de riscos de novos deslizamentos no seu acesso.
Sendo este um fenómeno de erosão natural, acrescentado por condições excepcionais de pluviosidade, foi potenciado pela má gestão dos cursos de água que causaram a saturação e deslizamento dos terrenos.
Para além das obras de consolidação da encosta, a existência de um sistema de monitorização permanente é essencial para prevenir novas ocorrências e garantir a segurança das populações. Apesar do anúncio do Governo Regional de Agosto do ano passado, até ao momento esse sistema não foi instalado no terreno não estando, por isso, a ser feita a monitorização de forma contínua, impedindo assim a reabertura da estrada de acesso à localidade.
Para além de moradores deslocados, vários imóveis foram afectados com gravidade, exigindo agora reparações estruturais, que devem ser apoiadas pelo Governo Regional.
Importa, pois, que este sistema seja urgentemente adquirido e que essa monitorização seja rapidamente concretizada, para que se possa retomar a normalidade no acesso e circulação, com a devida segurança naquela zona.
Assim, a Representação Parlamentar do PCP Açores solicita ao Governo a seguinte informação:
- Quais são as datas previstas para a implementação no terreno do sistema de monitorização permanente da encosta da Maia na ilha de Santa Maria?
- Que razões explicam a demora entre o seu anúncio e a sua concretização?
- Qual a expectativa para a reabertura e normalização do acesso à Maia?
- Que medidas foram tomadas para evitar a repetição dos deslizamentos?
- Que medidas serão tomadas para compensar os proprietários dos imóveis afectados?
2 de Fevereiro de 2011
O Deputado Regional do PCP Açores
Aníbal C. Pires
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