VOTO DE PESAR
O Dr. Luís Carlos Decq Motta, nasceu a 16 de Junho de 1917 na freguesia da Matriz de S. Sebastião de Ponta Delgada.
É filho de Alfredo de Sousa Motta e de Marie Josephine Decq Motta, ele Comissário da Marinha Mercante, natural de Coimbra e ela Professora de Língua e Literatura Francesa, natural de Bruges, Bélgica.
Depois de concluir a instrução primária com distinção, matriculou-se no Liceu Antero de Quental de Ponta Delgada em 1928, terminando o Curso Complementar de Ciências em 1935.
Em 1936 matriculou-se na Universidade de Coimbra onde fez, primeiro na Faculdade de Ciências os preparatórios médicos e depois na Faculdade de Medicina, a licenciatura em Medicina e Cirurgia, com a classificação de 15 valores.
Fez cursos de pós-graduação de medicina sanitária, atual saúde pública, com a classificação de 16 valores, e também o curso de fisiologia social na mesma faculdade, tendo frequentado o curso de ciências pedagógicas, que não chegou a concluir.
Durante um ano foi assistente voluntário da cadeia de clínica de doenças infecto-contagiosas.
Regressou aos Açores em 1944, tendo começado a exercer clínica no serviço de medicina do Hospital da Misericórdia de Ponta Delgada.
Em Setembro de 1944 foi mobilizado e graduado no posto de Aspirante Médico, tendo sido colocado na Repartição do Serviço de Saúde do Comando Militar dos Açores, desempenhando as funções de adjunto para a higiene e epidemiologia do serviço de saúde.
Depois de graduado no posto de Alferes dirigiu o Centro de Infecto-contagiosas do Hospital Militar Temporário nº1 e prestou serviço de médico no Grupo de Artilharia de Guarnição e no Batalhão de Infantaria nº18 de Ponta Delgada.
Durante esse período foi contratado para médico da Casa dos Pescadores de Ponta Delgada.
Foi desmobilizado e passou à disponibilidade em Agosto de 1949, tendo durante o tempo em que prestou serviço militar, obtido diversos louvores, quer dos Comandantes quer dos Chefes do Serviço de Saúde, todos eles publicados na Ordem do Quartel General do Comando Militar dos Açores.
Em 1949 fixou residência na cidade da Horta onde passou a exercer clínica privada. Foi igualmente nesse ano colocado, por transferência, na Casa dos Pescadores da Horta, bem como assumiu as funções de médico civil da Estação Rádio Naval da Horta da Marinha de Guerra. Em 1950 iniciou o exercício de funções como assistente de cirurgia no Hospital da Misericórdia da Horta.
Em 1955/56 frequentou, no Instituto de Oncologia em Lisboa, um estágio de Anestesiologia após o que assumiu, no Hospital da Misericórdia da Horta, o cargo de diretor de serviço de anestesia e reanimação.
Nos anos sessenta e por concurso público foi nomeado médico dos serviços clínicos da Previdência Social.
Quando o Hospital da Santa Casa da Misericórdia da Horta passou, como Hospital Distrital, para o âmbito dos Hospitais Civis, foi Diretor do Serviço de Anestesia e Reanimação, Presidente da Comissão Instaladora e Diretor Clínico, cargo este que desempenhou até à sua passagem à reforma, em 1987.
No âmbito da atividade cívica e política foi membro da Comissão Executiva da Junta Geral do Distrito da Horta nos anos 60. A partir de 1976 e até 1998, ano em que resignou por razões de saúde, foi vogal da Assembleia Municipal da Horta. Fez parte do núcleo de cidadãos que implantou o Partido Socialista na ilha do Faial após o 25 de Abril, tendo a partir de 1979 tomado a opção de apoiar e integrar as listas da CDU. Filiou-se no PCP em 1981, tendo participado, com intensidade e durante muitos anos, nas atividades e ação política do PCP Açores e da CDU.
Teve, no plano social, um papel ativo na sociedade faialense, integrando os corpos sociais de diversas coletividades. De entre outros, exerceu o cargo de Presidente da Direção do Fayal Sport Club no ano de 1953 e o cargo de Presidente da Direção da Sociedade Amor da Pátria nos anos de 1956, 1957 e 1958.
Nos finais dos anos sessenta foi-lhe atribuída a Medalha de Bons Serviços, pela Junta Central das Casas dos Pescadores.
Durante cerca de 30 anos foi Agente Consular e Vice-cônsul da França, tendo cessado essas funções em 1987. Durante esse período foi condecorado com a “Ordre National du Mérite” no grau de Cavaleiro pelo General De Gaulle e no grau de Oficial por Giscard d’Eistang.
Pelo Presidente da República Portuguesa, Dr. Mário Soares, foi-lhe atribuída em 1992, a Ordem de Mérito, Grau de Comendador, pelo papel desempenhado ao longo de toda a sua vida na assistência médica às populações das ilhas açorianas.
Pelo Chefe do Estado-Maior da Armada foi-lhe atribuída, em 1993, a Medalha da Cruz Naval de 2ª Classe, pelos serviços prestados à Marinha durante mais de 40 anos.
Pelos Órgãos de Governo Próprio da Região Autónoma dos Açores foi-lhe atribuída, em 2007, a Insígnia Autonómica de Mérito, classe de Mérito Profissional.
Foi ainda alvo de homenagens, após 1997, da parte da Câmara Municipal da Horta, Assembleia Municipal da Horta, Assembleias de Freguesia das Angústias, Capelo e Feteira e também da parte de grupos de cidadãos da generalidade das freguesias do Faial. Foi também alvo de homenagens promovidas por coletividades, pela Organização Regional do PCP e pela CDU/Faial.
A intensidade, generosidade e desapego material como exerceu a sua profissão de médico durante mais de 50 anos e a forma empenhada e combativa como sempre defendeu os mais fracos, constituíram as razões de fundo de todas essas homenagens.
O Dr. Luís Carlos Decq Motta, que faleceu na Horta em 26/11/ 2011, foi casado com a Sr.ª D. Maria Elisa de Bettencourt da Costa Salema Brasil Bicudo Decq Motta, também já falecida, e deixou 6 filhos, 15 netos e 15 bisnetos.
É filho de Alfredo de Sousa Motta e de Marie Josephine Decq Motta, ele Comissário da Marinha Mercante, natural de Coimbra e ela Professora de Língua e Literatura Francesa, natural de Bruges, Bélgica.
Depois de concluir a instrução primária com distinção, matriculou-se no Liceu Antero de Quental de Ponta Delgada em 1928, terminando o Curso Complementar de Ciências em 1935.
Em 1936 matriculou-se na Universidade de Coimbra onde fez, primeiro na Faculdade de Ciências os preparatórios médicos e depois na Faculdade de Medicina, a licenciatura em Medicina e Cirurgia, com a classificação de 15 valores.
Fez cursos de pós-graduação de medicina sanitária, atual saúde pública, com a classificação de 16 valores, e também o curso de fisiologia social na mesma faculdade, tendo frequentado o curso de ciências pedagógicas, que não chegou a concluir.
Durante um ano foi assistente voluntário da cadeia de clínica de doenças infecto-contagiosas.
Regressou aos Açores em 1944, tendo começado a exercer clínica no serviço de medicina do Hospital da Misericórdia de Ponta Delgada.
Em Setembro de 1944 foi mobilizado e graduado no posto de Aspirante Médico, tendo sido colocado na Repartição do Serviço de Saúde do Comando Militar dos Açores, desempenhando as funções de adjunto para a higiene e epidemiologia do serviço de saúde.
Depois de graduado no posto de Alferes dirigiu o Centro de Infecto-contagiosas do Hospital Militar Temporário nº1 e prestou serviço de médico no Grupo de Artilharia de Guarnição e no Batalhão de Infantaria nº18 de Ponta Delgada.
Durante esse período foi contratado para médico da Casa dos Pescadores de Ponta Delgada.
Foi desmobilizado e passou à disponibilidade em Agosto de 1949, tendo durante o tempo em que prestou serviço militar, obtido diversos louvores, quer dos Comandantes quer dos Chefes do Serviço de Saúde, todos eles publicados na Ordem do Quartel General do Comando Militar dos Açores.
Em 1949 fixou residência na cidade da Horta onde passou a exercer clínica privada. Foi igualmente nesse ano colocado, por transferência, na Casa dos Pescadores da Horta, bem como assumiu as funções de médico civil da Estação Rádio Naval da Horta da Marinha de Guerra. Em 1950 iniciou o exercício de funções como assistente de cirurgia no Hospital da Misericórdia da Horta.
Em 1955/56 frequentou, no Instituto de Oncologia em Lisboa, um estágio de Anestesiologia após o que assumiu, no Hospital da Misericórdia da Horta, o cargo de diretor de serviço de anestesia e reanimação.
Nos anos sessenta e por concurso público foi nomeado médico dos serviços clínicos da Previdência Social.
Quando o Hospital da Santa Casa da Misericórdia da Horta passou, como Hospital Distrital, para o âmbito dos Hospitais Civis, foi Diretor do Serviço de Anestesia e Reanimação, Presidente da Comissão Instaladora e Diretor Clínico, cargo este que desempenhou até à sua passagem à reforma, em 1987.
No âmbito da atividade cívica e política foi membro da Comissão Executiva da Junta Geral do Distrito da Horta nos anos 60. A partir de 1976 e até 1998, ano em que resignou por razões de saúde, foi vogal da Assembleia Municipal da Horta. Fez parte do núcleo de cidadãos que implantou o Partido Socialista na ilha do Faial após o 25 de Abril, tendo a partir de 1979 tomado a opção de apoiar e integrar as listas da CDU. Filiou-se no PCP em 1981, tendo participado, com intensidade e durante muitos anos, nas atividades e ação política do PCP Açores e da CDU.
Teve, no plano social, um papel ativo na sociedade faialense, integrando os corpos sociais de diversas coletividades. De entre outros, exerceu o cargo de Presidente da Direção do Fayal Sport Club no ano de 1953 e o cargo de Presidente da Direção da Sociedade Amor da Pátria nos anos de 1956, 1957 e 1958.
Nos finais dos anos sessenta foi-lhe atribuída a Medalha de Bons Serviços, pela Junta Central das Casas dos Pescadores.
Durante cerca de 30 anos foi Agente Consular e Vice-cônsul da França, tendo cessado essas funções em 1987. Durante esse período foi condecorado com a “Ordre National du Mérite” no grau de Cavaleiro pelo General De Gaulle e no grau de Oficial por Giscard d’Eistang.
Pelo Presidente da República Portuguesa, Dr. Mário Soares, foi-lhe atribuída em 1992, a Ordem de Mérito, Grau de Comendador, pelo papel desempenhado ao longo de toda a sua vida na assistência médica às populações das ilhas açorianas.
Pelo Chefe do Estado-Maior da Armada foi-lhe atribuída, em 1993, a Medalha da Cruz Naval de 2ª Classe, pelos serviços prestados à Marinha durante mais de 40 anos.
Pelos Órgãos de Governo Próprio da Região Autónoma dos Açores foi-lhe atribuída, em 2007, a Insígnia Autonómica de Mérito, classe de Mérito Profissional.
Foi ainda alvo de homenagens, após 1997, da parte da Câmara Municipal da Horta, Assembleia Municipal da Horta, Assembleias de Freguesia das Angústias, Capelo e Feteira e também da parte de grupos de cidadãos da generalidade das freguesias do Faial. Foi também alvo de homenagens promovidas por coletividades, pela Organização Regional do PCP e pela CDU/Faial.
A intensidade, generosidade e desapego material como exerceu a sua profissão de médico durante mais de 50 anos e a forma empenhada e combativa como sempre defendeu os mais fracos, constituíram as razões de fundo de todas essas homenagens.
O Dr. Luís Carlos Decq Motta, que faleceu na Horta em 26/11/ 2011, foi casado com a Sr.ª D. Maria Elisa de Bettencourt da Costa Salema Brasil Bicudo Decq Motta, também já falecida, e deixou 6 filhos, 15 netos e 15 bisnetos.
Tendo em conta o exposto, a Representação Parlamentar do PCP Açores propõe à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a aprovação do seguinte Voto de Pesar:
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Dr. Luís Carlos Decq Motta, assinalando, para lá do seu relevantíssimo percurso profissional, a dimensão humana da sua postura, bem espelhada na forma solidária e abnegada como exerceu a sua profissão e a sua participação cívica e expressa aos seus familiares as mais sentidas condolências.
Sala de Sessões, Horta, 16 de fevereiro de 2012
O Deputado do PCP Açores
Aníbal Pires
Aníbal Pires
O Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Decq Motta foi aprovado por unanimidade.
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