Declaração Política proferida hoje no Plenário da ALRAA
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Presidente do Governo Regional,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Presidente do Governo Regional,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,
O país, como os Açores, atravessa tempos difíceis sobretudo causados pela falta de rumo na governação, pela falta de decisão nas apostas estratégicas do desenvolvimento sustentável, social e economicamente justo.
O PS, com os seus governos da Região e da República, vai jogando o jogo de dar com uma mão para tirar com a outra, tentando gerir os descontentamentos, tendo como curto horizonte da sua cegueira, apenas o próximo acto eleitoral.
E os exemplos são mesmo muitos:
O Governo PS da República alterou as fórmulas de cálculo para atribuição de bolsas de estudo, deixando de fora milhares de estudantes do Ensino Superior.
Logo vem o PS Açores e o seu esforçado líder parlamentar lamentar a situação e mostrar disponibilidade para minorar ligeiramente essa injusta decisão da sua própria força partidária.
O Governo do PS da República pretende cortar o subsídio de desemprego para desempregados de longa duração? Pois logo atrás vem o PS Açores lamentar as decisões do Governo do seu próprio Partido e propor uma bonificaçãozinha dos juros dos empréstimos destes desempregados, sobre endividados e desprovidos de rendimento e direitos.
O Governo Regional anunciou e passagens aéreas para o continente a menos de 100 Euros.
Muito bem!
Cumpriu o anunciado.
As tarifas a menos de 100€ existem de facto mas… há sempre um mas, representam apenas 10% da oferta disponível.
Entretanto o custo final dos restantes 90% da oferta aumentou mais algumas dezenas de euros!
O PS, com os seus governos da Região e da República, vai jogando o jogo de dar com uma mão para tirar com a outra, tentando gerir os descontentamentos, tendo como curto horizonte da sua cegueira, apenas o próximo acto eleitoral.
E os exemplos são mesmo muitos:
O Governo PS da República alterou as fórmulas de cálculo para atribuição de bolsas de estudo, deixando de fora milhares de estudantes do Ensino Superior.
Logo vem o PS Açores e o seu esforçado líder parlamentar lamentar a situação e mostrar disponibilidade para minorar ligeiramente essa injusta decisão da sua própria força partidária.
O Governo do PS da República pretende cortar o subsídio de desemprego para desempregados de longa duração? Pois logo atrás vem o PS Açores lamentar as decisões do Governo do seu próprio Partido e propor uma bonificaçãozinha dos juros dos empréstimos destes desempregados, sobre endividados e desprovidos de rendimento e direitos.
O Governo Regional anunciou e passagens aéreas para o continente a menos de 100 Euros.
Muito bem!
Cumpriu o anunciado.
As tarifas a menos de 100€ existem de facto mas… há sempre um mas, representam apenas 10% da oferta disponível.
Entretanto o custo final dos restantes 90% da oferta aumentou mais algumas dezenas de euros!
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Presidente do Governo Regional,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Presidente do Governo Regional,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,
De forma ainda mais significativa e demonstrativa desta política de duas faces, enquanto o Governo do PS da República aplica cortes salariais e aumenta as contribuições obrigatórias dos funcionários públicos, PS Açores vem a correr aplicar alguns paliativos e mais recentemente anunciar de forma triunfal a abertura de mais 350 vagas na Administração Pública Regional.
Estamos satisfeitos com o anúncio e aplaudimos mas, sinceramente, confesso a minha surpresa em relação a este assunto porque tantas e tantas vezes ouvi, ouvimos todos, repetidas vezes, os membros do Governo, que todas as novas contratações estavam proibidas pelas regras do Orçamento de Estado.
Ora, afinal em que ficamos?
Qual é a base jurídica para este anúncio de abertura de vagas?
Ou será que o Orçamento às vezes vale e é letra de Lei, outras vezes nem por isso!?
Ou será que estamos apenas perante mais um exercício de mera propaganda?
Porque, afinal, as aberturas de concursos serão feitas serviço a serviço, secretaria a secretaria. E, assim sendo, não conseguimos perceber qual é margem orçamental de que estas dispõem para aumentar as suas despesas… Ou será que o Governo Regional se prepara para nos trazer aqui um orçamento rectificativo?
Todas estas interrogações são sem dúvida um mau prenúncio para um processo e uma medida com a qual, por princípio, concordamos e que gostaríamos de ver concretizada.
Cá estaremos para acompanhar e contabilizar a execução desta medida.
Aplaudir se o anúncio feito for integralmente concretizado ou denunciar e responsabilizar politicamente se se verificar que afinal foi apenas mais um dos pecados do PS Açores.
Estamos satisfeitos com o anúncio e aplaudimos mas, sinceramente, confesso a minha surpresa em relação a este assunto porque tantas e tantas vezes ouvi, ouvimos todos, repetidas vezes, os membros do Governo, que todas as novas contratações estavam proibidas pelas regras do Orçamento de Estado.
Ora, afinal em que ficamos?
Qual é a base jurídica para este anúncio de abertura de vagas?
Ou será que o Orçamento às vezes vale e é letra de Lei, outras vezes nem por isso!?
Ou será que estamos apenas perante mais um exercício de mera propaganda?
Porque, afinal, as aberturas de concursos serão feitas serviço a serviço, secretaria a secretaria. E, assim sendo, não conseguimos perceber qual é margem orçamental de que estas dispõem para aumentar as suas despesas… Ou será que o Governo Regional se prepara para nos trazer aqui um orçamento rectificativo?
Todas estas interrogações são sem dúvida um mau prenúncio para um processo e uma medida com a qual, por princípio, concordamos e que gostaríamos de ver concretizada.
Cá estaremos para acompanhar e contabilizar a execução desta medida.
Aplaudir se o anúncio feito for integralmente concretizado ou denunciar e responsabilizar politicamente se se verificar que afinal foi apenas mais um dos pecados do PS Açores.
Exmo. Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Exmo. Senhor Presidente do Governo Regional,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,
Exmo. Senhor Presidente do Governo Regional,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,
Esta política de avanços e recuos, de tira e dá é característica dos que não tomam partido nem posição dos que não têm ideias nem uma visão do futuro.
É característica daqueles que têm como ideologia apenas o mais grosseiro e utilitário pragmatismo
É bom recordar que este comportamento político é fruto do pântano ideológico em que o PS se transformou.
Ora de esquerda!
Ora do centro!
Ora de um tal radicalismo de direita que faz corar os próprios líderes do PSD e do CDS!
É por isso que o PS, na Região como na República, não tem nenhuma solução para o país e não oferece nenhuma alternativa a não ser as conhecidas receitas de austeridade e de penalização dos trabalhadores, dos micro, pequenos e médios empresários e dos segmentos da população mais fragilizada social e economicamente, como sejam os desempregados, os jovens, os pensionistas
É por isso que a esquerda que é esquerda não embarca, nem embarcará na desgovernada nau de qualquer governo deste PS!
A ruptura política que Portugal precisa terá forçosamente de passar pelo reforço eleitoral da esquerda.
Da esquerda sem adjectivos que coloca os portugueses e Portugal como centro do seu projecto político e não se verga a interesses externos, nem não troca a soberania nacional pelo Tratado Europeu ou pela integração na União Monetária.
É característica daqueles que têm como ideologia apenas o mais grosseiro e utilitário pragmatismo
É bom recordar que este comportamento político é fruto do pântano ideológico em que o PS se transformou.
Ora de esquerda!
Ora do centro!
Ora de um tal radicalismo de direita que faz corar os próprios líderes do PSD e do CDS!
É por isso que o PS, na Região como na República, não tem nenhuma solução para o país e não oferece nenhuma alternativa a não ser as conhecidas receitas de austeridade e de penalização dos trabalhadores, dos micro, pequenos e médios empresários e dos segmentos da população mais fragilizada social e economicamente, como sejam os desempregados, os jovens, os pensionistas
É por isso que a esquerda que é esquerda não embarca, nem embarcará na desgovernada nau de qualquer governo deste PS!
A ruptura política que Portugal precisa terá forçosamente de passar pelo reforço eleitoral da esquerda.
Da esquerda sem adjectivos que coloca os portugueses e Portugal como centro do seu projecto político e não se verga a interesses externos, nem não troca a soberania nacional pelo Tratado Europeu ou pela integração na União Monetária.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Presidente do Governo Regional,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,
Mas, que ninguém se iluda.
A alternativa a Sócrates não é certamente Passos Coelho.
Não venha agora o PSD tentar limpar-se das suas próprias responsabilidades na crise em que estamos porque em todas as decisões fundamentais para o país, esteve sempre unido ao PS e a José Sócrates.
O PSD esteve ao lado do PS na imposição de mais sacrifícios ao nosso povo no PEC 1, no PEC 2, no PEC 3 e no Orçamento de Estado para 2011.
E, em abono da verdade, também não esteve, nem está contra as brutais e desumanas medidas do PEC 4, de verdade verdadinha o PSD esteve contra a forma e não contra o conteúdo do PEC 4 que ontem foi 5 vezes reprovado na Assembleia da República.
O PSD não se opõe, por exemplo, à redução das indemnizações por despedimentos ou ao congelamento do salário mínimo, medidas que não vão trazer mais um cêntimo às contas públicas, mas que vão dar muitos milhões mais aos que exploram os trabalhadores e os consideram apenas como mão-de-obra descartável. Nisto, PS e PSD estão unidos como os dedos da mão!
O PSD esteve sempre ao lado do PS no desmantelamento do nosso aparelho produtivo, na venda ao desbarato do nosso património, na entrega ao sector privado da saúde, da educação, dos transportes e de outros sectores fundamentais para a vida dos portugueses.
O PSD esteve sempre ao lado do PS no ataque aos trabalhadores, na imposição dos baixos salários, na flexibilização das relações laborais, na generalização da precariedade.
O PSD esteve sempre ao lado do PS na atitude de obediente submissão perante todas as inaceitáveis exigências da União Europeia, que mutilaram a nossa independência, a nossa economia e limitando assim as vias para o nosso desenvolvimento.
Foram ambos, PS e PSD, aqui e ali com a cumplicidade do CDS/PP, foi este pantanoso e promíscuo centrão que mergulhou o país numa crise sem precedentes.
Não será com certeza o PSD e Passos Coelho que se constituem como alternativa, basta atentar à agenda política desenhada pelos seus seguidores para verificar que são os dogmas neoliberais que imperam, como foram os dogmas neoliberais que imperaram no reinado de José Sócrates.
A alternativa a Sócrates não é certamente Passos Coelho.
Não venha agora o PSD tentar limpar-se das suas próprias responsabilidades na crise em que estamos porque em todas as decisões fundamentais para o país, esteve sempre unido ao PS e a José Sócrates.
O PSD esteve ao lado do PS na imposição de mais sacrifícios ao nosso povo no PEC 1, no PEC 2, no PEC 3 e no Orçamento de Estado para 2011.
E, em abono da verdade, também não esteve, nem está contra as brutais e desumanas medidas do PEC 4, de verdade verdadinha o PSD esteve contra a forma e não contra o conteúdo do PEC 4 que ontem foi 5 vezes reprovado na Assembleia da República.
O PSD não se opõe, por exemplo, à redução das indemnizações por despedimentos ou ao congelamento do salário mínimo, medidas que não vão trazer mais um cêntimo às contas públicas, mas que vão dar muitos milhões mais aos que exploram os trabalhadores e os consideram apenas como mão-de-obra descartável. Nisto, PS e PSD estão unidos como os dedos da mão!
O PSD esteve sempre ao lado do PS no desmantelamento do nosso aparelho produtivo, na venda ao desbarato do nosso património, na entrega ao sector privado da saúde, da educação, dos transportes e de outros sectores fundamentais para a vida dos portugueses.
O PSD esteve sempre ao lado do PS no ataque aos trabalhadores, na imposição dos baixos salários, na flexibilização das relações laborais, na generalização da precariedade.
O PSD esteve sempre ao lado do PS na atitude de obediente submissão perante todas as inaceitáveis exigências da União Europeia, que mutilaram a nossa independência, a nossa economia e limitando assim as vias para o nosso desenvolvimento.
Foram ambos, PS e PSD, aqui e ali com a cumplicidade do CDS/PP, foi este pantanoso e promíscuo centrão que mergulhou o país numa crise sem precedentes.
Não será com certeza o PSD e Passos Coelho que se constituem como alternativa, basta atentar à agenda política desenhada pelos seus seguidores para verificar que são os dogmas neoliberais que imperam, como foram os dogmas neoliberais que imperaram no reinado de José Sócrates.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Presidente do Governo Regional,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Presidente do Governo Regional,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,
A ruptura política que o país precisa passa por enfrentar o cenário de crise, apostando no crescimento económico e na produção nacional e, não cavando uma recessão ainda mais funda para entregar o que resta do país aos grandes interesses estrangeiros.
Essa ruptura passa, nomeadamente, por promover uma justa redistribuição da riqueza nacional produzida, designadamente através do aumento dos salários e das pensões e reformas, revertendo os cortes já efectuados e rejeitando novas restrições, contribuindo assim para o aumento do poder de compra, para o combate à pobreza e para a dinamização da procura interna, factor essencial para o crescimento económico.
Passa por defender e reforçar a produção nacional, combatendo a nossa dependência externa, seja no plano agro-alimentar, seja na vertente industrial ou energética.
Passa por promover políticas activas de crédito e fiscais que sustentem a actividade das micro, pequenas e médias empresas.
Passa por dinamizar o investimento público, nomeadamente de pequena e média dimensão e de proximidade, os investimentos reprodutivos, de suporte à competitividade e em Investigação e Desenvolvimento, e investimento na despesa social, designadamente na educação, na saúde e na protecção social.
Passa por reforçar o financiamento de autarquias e regiões, de forma a permitir um maior apoio às populações e tendo em conta a importância acrescida da actividade do Poder Local e das Regiões Autónomas para o desenvolvimento local e regional e em particular para a criação de emprego e para o apoio às micro, pequenas e médias empresas que, como sabemos são estruturantes social economicamente.
Passa por tributar quem tem engordado com a crise.
Passa por taxar a banca e as grandes fortunas.
Passa por acabar com os escandalosos salários dos gestores das empresas.
Passa por uma política externa que priveligie a paz e a cooperação entre os povos no respeito integral pela sua soberania.
Passa, no fundo, por uma ruptura e mudança e com a adopção de uma política de esquerda.
O PCP tem um rumo e uma visão visão clara para o nosso desenvolvimento e para o nosso progresso.
O PCP não tem medo de eleições nem de devolver a palavra aos portugueses.
O PCP não cede a chantagens porque não tem medo do futuro.
Futuro que saberemos construir com o nosso POVO.
Disse.
Essa ruptura passa, nomeadamente, por promover uma justa redistribuição da riqueza nacional produzida, designadamente através do aumento dos salários e das pensões e reformas, revertendo os cortes já efectuados e rejeitando novas restrições, contribuindo assim para o aumento do poder de compra, para o combate à pobreza e para a dinamização da procura interna, factor essencial para o crescimento económico.
Passa por defender e reforçar a produção nacional, combatendo a nossa dependência externa, seja no plano agro-alimentar, seja na vertente industrial ou energética.
Passa por promover políticas activas de crédito e fiscais que sustentem a actividade das micro, pequenas e médias empresas.
Passa por dinamizar o investimento público, nomeadamente de pequena e média dimensão e de proximidade, os investimentos reprodutivos, de suporte à competitividade e em Investigação e Desenvolvimento, e investimento na despesa social, designadamente na educação, na saúde e na protecção social.
Passa por reforçar o financiamento de autarquias e regiões, de forma a permitir um maior apoio às populações e tendo em conta a importância acrescida da actividade do Poder Local e das Regiões Autónomas para o desenvolvimento local e regional e em particular para a criação de emprego e para o apoio às micro, pequenas e médias empresas que, como sabemos são estruturantes social economicamente.
Passa por tributar quem tem engordado com a crise.
Passa por taxar a banca e as grandes fortunas.
Passa por acabar com os escandalosos salários dos gestores das empresas.
Passa por uma política externa que priveligie a paz e a cooperação entre os povos no respeito integral pela sua soberania.
Passa, no fundo, por uma ruptura e mudança e com a adopção de uma política de esquerda.
O PCP tem um rumo e uma visão visão clara para o nosso desenvolvimento e para o nosso progresso.
O PCP não tem medo de eleições nem de devolver a palavra aos portugueses.
O PCP não cede a chantagens porque não tem medo do futuro.
Futuro que saberemos construir com o nosso POVO.
Disse.
Horta, Sala das sessões, 24 de Março de 2011
O Deputado do PCP Açores
Aníbal C. Pires
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